Processo 187916/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2009 09:57
Autuado em 04/05/2009 09:57
Oficio de encaminhamento 416/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 34/2012 da Segunda Câmara, de 03/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2012 Acórdão   34/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/01/2012 Acórdão   34/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AMAURI JOSE CORREIA
Interessado JOSE APARECIDO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE MARILENA

Juntadas
DataDescrição
25/02/2011 11:34 AR de devolução dos autos fisicos rj795988056br
28/01/2011 12:33 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795984567BR
05/10/2010 17:24 do Protocolo nº 2010475130, referente a Resposta ao Ofício nº 2287/10-OCN-DAT
23/09/2010 08:37 JUNTADA DE AR- RESP. OF. 2287/10 OCN-DAT
04/05/2010 13:06 do Protocolo nº 237689/10, referente complementação de documentos (fls. 40 a 70).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2012 359 Despacho Processual Diverso nº 440/2012
03/02/2012 337 Acórdão nº 34/2012
13/01/2012 332 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1102/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 1414/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2012 11:10 DP  
07/03/2012 09:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 440/2012 -
05/03/2012 09:44 DEX Informação nº 326/2012 -
18/01/2012 15:10 S2C Acórdão nº 34/2012 -
18/01/2012 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2012 -
18/01/2012 15:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 163/2012 -
11/11/2011 09:56 GCCMNS  
09/12/2010 08:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 361/2010 -
09/12/2010 08:56 SMPjTC Parecer nº 7990/2011 - Regularidade. Convênio. Inexecução justificada. Recursos não utilizados e devolvidos. Ausência de planejamento adequado aos fins que se queria atingir. Em caráter excepcional pela REGULAR COM RESSALVA.
28/09/2010 16:27 DAT Instrução nº 4762/2010 - Regularidade das contas. Recursos não utilizados e devolvidos. Baixa da pendência.
04/08/2010 10:23 SITIO  
12/07/2010 08:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 1102/2010 -
12/07/2010 08:17 DAT Ofício de Contraditório nº 2287/2010 -
07/07/2009 09:09 DAT Instrução nº 3155/2010 - Concessão de Contraditório.
06/07/2009 15:22 S1C  
03/07/2009 10:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1414/2009 -
04/05/2009 15:26 DAT Instrução nº 2905/2009 - Pelo Sobrestamento.
04/05/2009 09:56 DP  

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